O combate à morosidade na tramitação dos processos e a busca por maior independência dos magistrados no julgamento das ações serão os principais desafios a serem enfrentados pelo novo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa. Esses foram os pontos destacados pelas autoridades que discursaram na cerimônia de posse do ministro, nesta quinta-feira (22/11), em Brasília, como objetivos a serem perseguidos pela nova gestão.
Primeiro a discursar, o ministro do STF Luiz Fux destacou a importância de os magistrados manterem a independência ao julgar suas ações com coragem, sem temer nada ou ninguém e sem se esconder atrás de ordem superior. “Rogamos que lute em prol de um Judiciário probo, independente, ativo e legitimado”, declarou Fux, dirigindo-se ao novo presidente. Segundo ele, a atuação de Joaquim Barbosa no STF foi marcada pela construção de uma Suprema Corte de vanguarda e pela concretização dos direitos humanos e das instituições democráticas no País.
Integridade, independência e firmeza são as características que vão marcar a gestão do novo presidente, segundo destacou o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, durante a cerimônia de posse. Em seu discurso, Gurgel afirmou que o atual momento, em busca do aprimoramento do Judiciário, requer uma união de órgãos que trabalham com a Justiça. “O momento é de união e coesão entre o Ministério Público e a magistratura, entre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o CNJ. Precisamos todos trabalhar juntos para dar continuidade ao aprimoramento do sistema de Justiça e para defender nossas prerrogativas constitucionais”, declarou.
Duração do processo – Nesse contexto de união de forças, a garantia da razoável duração do processo será um dos principais desafios a serem enfrentados pelo novo presidente do CNJ e do STF, na avaliação do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante. Cavalcante lembrou que dados do relatório Justiça em Números (espécie de censo do Judiciário), divulgados recentemente pelo CNJ, revelaram situação preocupante, ao demonstrar que o número de processos que entraram no Judiciário no ano passado foi maior que a quantidade de ações solucionadas. “O descompasso entre o número de processos que entram e os que são baixados funciona como uma verdadeira bomba relógio. A fila, ao invés de diminuir, só cresce”, pontuou.
Segundo o presidente da OAB, o primeiro grau acaba sendo o maior prejudicado, pois concentra 83% da demanda da Justiça brasileira. “Cria-se uma situação insustentável, por transformar a primeira instância em um retrato da não Justiça, onde se acumulam esperanças e sonhos dos cidadãos”, afirmou. Para ele, a mudança desse quadro passa, em parte, pelo fortalecimento do CNJ, que tem o papel de traçar políticas que busquem dar maior celeridade à prestação jurisdicional. “Defendemos um Judiciário forte, independente e com a plena valorização do magistrado”, concluiu.
Mariana Braga
Agência CNJ de Justiça