A pouco mais de um ano e meio da Copa do Mundo, o Poder Judiciário decidiu acompanhar os preparativos da maior competição de futebol do planeta. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou um grupo que terá como missão agilizar o trâmite dos processos referentes às obras da Copa das Confederações e do Mundial que eventualmente possam ser paralisadas às vésperas dos torneios por problemas contratuais ou por greve. O objetivo é evitar atrasos e prejuízos para o país. O Fórum Nacional de Coordenação das Ações do Judiciário em relação aos Preparativos da Copa do Mundo Fifa 2014 também vai fiscalizar a aplicação do Estatuto do Torcedor.
O grupo de juízes pretende agir em conjunto com integrantes do Ministério Público — que também criou um fórum responsável por atuar nas questões referentes à Copa — e agendará reuniões com o Poder Executivo para tratar da segurança pública dos eventos esportivos, que projetarão internacionalmente a imagem do Brasil. Em outra frente, os integrantes do fórum pretendem estimular a troca de experiências para aprimorar e otimizar a fiscalização das obras e dos serviços.
O grupo constituído no CNJ é composto por dois conselheiros, Bruno Dantas e Emmanuel Campelo; dois juízes auxiliares do CNJ; e terá também magistrados representantes de cada um dos Tribunais de Justiça dos estados sedes da Copa, dos Tribunais Regionais Federais e dos Tribunais do Trabalho com jurisdição nos 12 municípios que receberão o torneio.
“A organização da Copa tem sido praticamente um monopólio do Poder Executivo. Por isso, vamos entrar em campo. Há ações que precisam ser adotadas, que cabem ao Judiciário e ao Ministério Público”, destaca o conselheiro do CNJ Bruno Dantas, nomeado presidente do fórum. Para ele, o grupo terá muito a colaborar com as estratégias de segurança pública que estão sendo elaboradas para as duas competições — a Copa das Confederações, de 15 a 30 de junho de 2013, e a Copa do Mundo de 2014.
Coordenador do Fórum de Articulação das Ações do MP na Copa do Mundo, o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público Fabiano Silveira afirma que a instituição vai atuar em três eixos principais: defesa do patrimônio público, segurança e direitos humanos. Segundo ele, os integrantes do fórum ficarão atentos à fiscalização dos recursos usados nas obras de infraestrutura para as competições esportivas. “Vamos atualizar a matriz de responsabilidade, que é o documento que define se a obra é ou não para a Copa, aquelas que podem ter créditos extras e participarem do regime diferenciado de contratação”, explicou. “Se uma obra não vai ser concluída a tempo da Copa, ela não tem direito a receber esses benefícios.”
DIEGO ABREU