Assessoria em todas as fases dos projetos minerários, desde o requerimento de pesquisa mineral até o fechamento da mina.
Com o apoio de profissionais altamente especializados, o escritório oferece soluções globais às necessidades dos clientes.
DENTRE OS SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM DIREITO MINERÁRIO, ATUA NA:
- Elaboração de pareceres e consultas.
- Due diligence mineral para avaliação da regularidade e identificação de riscos em títulos minerários.
- Assessoria em negociações de compra, venda e arrendamento de direitos minerários.
- Elaboração de contratos minerários, como os de aquisição, opção de compra e venda e cessão de títulos minerários, além de acordos com superficiários.
- Assessoria na constituição e regularização de empresas de mineração, nacionais e estrangeiras.
- Elaboração de defesas administrativas e judiciais em cobrança de CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais).
- Desenvolvimento de planejamento fiscal envolvidos em projetos de mineração.
- Assessoria na instituição de Servidão Mineral, nas fases administrativa e judicial.