Societário

É a área responsável pela assessoria às empresas e a seus sócios ou acionistas, tanto na constituição de sociedades como em operações de compra e venda e associações (joint ventures), ou, ainda, em operações especiais, como fusões, aquisições e abertura de capital. Em conjunto com a área tributária, atua em operações estruturadas. Relacionam-se, a seguir, os principais serviços:

• Constituição de sociedades, alterações contratuais, elaboração de documentos societários em geral e acordos de acionistas;

• Cisões, fusões e incorporações de empresas;

• Auditoria legal (due diligence) para aquisições de empresas em geral;

• Planejamento e reformulação de processos de internacionalização de empresas (subsidiárias operacionais, empresas off-shore, controladoras e CIA’s on-shore);

• Registro de investimentos estrangeiros, em moeda ou bens, no Banco Central do Brasil;

• Assessoria para capitalização, remessa de lucros e dividendos, e repatriação de capital de pessoas jurídicas;

• Planejamento e apoio à implantação de investimentos estrangeiros no Brasil;

• Assessoria em operações financeiras de ofertas ou emissões públicas ou privadas de valores mobiliários;

• Consultoria e análise das legislações bancária, fiscal e cambial;

• Consultoria jurídica relacionada à estruturação financeira de projetos de investimento e de privatização de empresas estatais;

• Assessoria e apoio às operações que envolvam aprovação de autoridades brasileiras de defesa de concorrência e abuso de poder econômico (CADE);

• Consultoria Jurídica na captação de recursos no exterior por empresas brasileiras.